Projeto de Lei do Legislativo
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Dados
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Número Data do documento Legislatura Ano 25 03/09/2025 2025-2026 2025 Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação 04/09/2025 18/09/2025 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação Situação APROVADA - Proposição aprovada Autor Vereador José Jefferson de Oliveira Confessor Ementa Institui o Programa Municipal TEATENDE uma ação de vacinação domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e para Crianças com Deficiência no município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
Observações Analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PRESIDENTE:
JOAO ALVES GALVAO JUNIOR (UNIÃO BRASIL) RELATOR SUBSTITUTO:
FAGNER ROBSON GUIMARÃES (REPUBLICANOS) MEMBRO SUBSTITUTO:
PAULO EDUARDO GUIMARÃES (MDB) PARECER DO RELATOR: FAVORAVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
Analisado pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL:
PRESIDENTE SUBSTITUTO:
EDILBERTO DAS NEVE DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL) RELATOR SUBSTITUTO:
CÍCERA MARIA MACHADO DOS SANTOS (REPUBLICANOS) MEMBRO SUBSTITUTO:
ELIZEU FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES (UNIÃO BRASIL) PARECER DO RELATOR: FAVORAVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
Analisado pela COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE :
PRESIDENTE:
FAGNER ROBSON GUIMARAES RELATOR:
EDILBERTO DAS NEVES DE OLIVEIRA MEMBRO SUBSTITUTO:
PAULO EDUARDO GUIMARAES PARECER DO RELATOR: FAVORAVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
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Arquivos
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Votos
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Votação em 1º Turno - 18/09/2025 Vereador(a) Posicionamento Antonio Domingos Soares Favorável Cícera Maria Machado dos Santos Favorável Edilberto das Neves de Oliveira Favorável Elizeu Fernando dos Santos Gonçalves Favorável Fagner Robson Guimarães Favorável Jean Carlo da Silva Dantas Não Vota João Alves Galvão Junior Favorável José Jefferson de Oliveira Confessor Favorável Marinalvo Vicente da Silva Lima Favorável Matheus Manoel de Medeiros Favorável Paulo Eduardo Guimarães Favorável Não foram feitas votações em 2º Turno! -
Movimentação
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22/09/2025 - 11:03
Votação de 1º Turno
22/09/2025 - 11:02
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
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