LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Câmara Municipal.
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 22/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Diretor Geral, e da outras providencias. 01/04/2026 Detalhes 21/2026 Dispõe sobre a Exoneração para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Diretora/Coordenadora dos Serviços de Manutenção, e da outras providencias. 01/04/2026 Detalhes 20/2026 Dispõe sobre a Exoneração para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Chefe de Gabinete, e da outras providencias. 01/04/2026 Detalhes 19/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulares e conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário a servidor público da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 31/03/2026 Detalhes 18/2026 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 10/03/2026 Detalhes 17/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Comunicação Social, e da outras providencias. 04/03/2026 Detalhes 16/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulares e conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário a servidor público da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 27/02/2026 Detalhes 15/2026 Designa servidores para atuar no programa de emissão de carteiras de identidade e dá outras providencias 24/02/2026 Detalhes 13/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle lnterno no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, nos termos da Lei Municipal n° 889, de 02 de maio de 2025. 03/02/2026 Detalhes 12/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de programação e cinegrafia, e da outras providencias. 02/02/2026 Detalhes 1/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.800,00 para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao mês de janeiro do exercício 2026 e para fins que especifica e da outras providencias 02/02/2026 Detalhes 11/2026 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias. 16/01/2026 Detalhes 10/2025 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da câmara Municipal de Assessor de Manutenção, Reparos e Serviços Externos, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes 10/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Manutenção, Reparos e Serviços Externos, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes 9/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da câmara Municipal de Assessor Parlamentar, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes 8/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Secretario de Material, Arquivo, Protocolo e Patrimônio, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes 7/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Atividades do Plenário, e da outras providencias 15/01/2026 Detalhes 6/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Chefe de Gabinete, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes 5/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Coordenador de Serviços Gerais, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes 4/2026 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Licitações e Compras, e da outras providencias. 15/01/2026 Detalhes
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